A Secretaria de Meio Ambiente do Estado - SEMA em parceria com o Movimento de Organização Comunitária - MOC realizou na quinta-feira (08/08) 200 Cadastros Estaduais de Imóveis Rurais - CEFIR na Comunidade Quilombola Limoeiro, localizada no litoral de Entre Rios/BA.
Os CEFIRs são certificados que garantem a regularização ambiental dos territórios e possibilitam o acesso das comunidades a políticas públicas como o crédito rural, auxílio maternidade e tantos outros benefícios.
No ano de 2018 foi solicitada o CEFIR através da Associação Agri Quilombola na gestão do presidente Fábio dos Santos (Fábio Quilombola) sendo entregue a comunidade na gestão de Maria José Pereira. A associação contou com o apoio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ.
“Valorizo esta ação, aguardei muito ansiosa esse momento. Eu e meu esposo estamos felizes por ser Quilombola e receber nosso certificado, agradecemos a Deus e ao nosso querido Fábio Quilombola que vem nos representando muito bem. Sou filha de Quilombola com muito orgulho!” Disse Francisca Ribeiro Garcia, moradora da comunidade.
“É um momento especial de valorização da nossa ancestralidade, jovens também receberam seus CEFIRs. Essa ação importante, vai beneficiar muito nossa comunidade.” Disse Maria José Pereira, presidente da associação.
O Geógrafo do MOC, Elderney Souza trouxe mais exemplos dos benefícios que o cadastro traz. “O projeto CEFIR foi uma demanda do movimento Quilombola para Governo do Estado, através do INEMA, com o objetivo de beneficiar o povo quilombola. Por meio deste cadastro, as famílias podem facilitar o acesso ao PRONAF, ao CAF (Cadastro do Agricultor Familiar), políticas de comercialização dos produtos da agricultura familiar através do PAA (Programa de Aquisição Alimentar), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), acesso ao Crédito Rural, cotas nas universidades estaduais e federais, Bolsa Permanência, salário maternidade, redução na conta de água e luz, terra para morar e produzir; erradicação de doenças, acesso a habitação, entre outros benefícios.”
Fonte: Portal Entre Rios News
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